Política de privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através desta plataforma é [A CONFIRMAR], com sede em [A CONFIRMAR] e NIF [A CONFIRMAR].

Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados, o contacto é [A CONFIRMAR].

2. Que dados recolhemos

Tratamos apenas os dados necessários para prestar o serviço:

• Dados de conta: nome, endereço de e-mail e palavra-passe cifrada.
• Dados de faturação: nome, morada, NIF (facultativo) e histórico de pagamentos.
• Dados de utilização: episódios vistos, progresso, resultados dos exercícios e datas de acesso.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, para segurança e diagnóstico.

3. Finalidades e fundamentos de licitude

Execução do contrato: criar e manter a conta, dar acesso aos conteúdos, processar pagamentos e emitir faturas.

Obrigação legal: conservação de documentos de faturação pelo prazo exigido pela legislação fiscal.

Interesse legítimo: segurança da plataforma, prevenção de fraude e melhoria do serviço.

Consentimento: envio de comunicações de marketing e utilização de cookies não essenciais. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento.

4. Prazos de conservação

Os dados de conta são conservados enquanto a conta existir e até 30 dias após o pedido de eliminação.

Os documentos de faturação são conservados durante 10 anos, por imposição legal.

Os registos técnicos de segurança são conservados até 12 meses.

5. Subcontratantes e transferências

Recorremos a prestadores de serviços para alojamento, envio de e-mail, processamento de pagamentos e alojamento de vídeo. Estes prestadores tratam os dados apenas segundo as nossas instruções.

Sempre que exista transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, a mesma é feita ao abrigo de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia. Lista de subcontratantes: [A CONFIRMAR].

6. Direitos do titular dos dados

Nos termos do RGPD, o utilizador pode exercer os seguintes direitos, através do contacto indicado acima:

• Acesso aos dados pessoais que lhe dizem respeito.
• Retificação de dados incorretos ou incompletos.
• Apagamento dos dados, quando não exista obrigação legal de conservação.
• Limitação e oposição a determinados tratamentos.
• Portabilidade dos dados fornecidos, em formato estruturado.
• Reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

7. Segurança

Utilizamos ligação cifrada (HTTPS), palavras-passe guardadas com funções de derivação seguras e controlo de acessos interno restrito.

Em caso de violação de dados pessoais suscetível de gerar risco elevado, os titulares são notificados nos termos do artigo 34.º do RGPD.

8. Menores

A plataforma não se destina a menores de 16 anos sem autorização dos representantes legais. Não recolhemos conscientemente dados de crianças abaixo dessa idade.